Tag: Política

Mário Agra/Câmara dos Deputados Neto: “A clareza das decisões é um salutar antídoto para possíveis injustiças” O Projeto de Decreto Legislativo 257/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), susta norma que …

Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4375/24 prevê a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas, em todas …

Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Esse regime é isoladamente o maior volume anual de renúncias” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê …

Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Aihara: proposta está alinhada ao Programa Mobilidade Verde, aprovado no Congresso O Projeto de Lei 305/25 inclui motoristas de carros elétricos e híbridos sem reboque, com …

Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de …

Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações …

Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: pré-campanha é um direito político importante O Projeto de Lei 4528/24, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), regulamenta as pré-candidaturas …

Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com a necessidade de apresentar certidões fiscais para …

Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Yuri do Paredão: falta de qualificação permanente amplia os riscos de acidentes O Projeto de Lei 379/25 obriga mototaxistas e motoboys a fazerem periodicamente …

Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica Leia mais