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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: “É comum que estabelecimentos pratiquem horários restritivos” O Projeto de Lei 4467/24 estipula que o limite para redução da primeira diária em meios de …
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a taxação das emissões de carbono do …
Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre Leia mais
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá propõe a criação de zonas livres de agrotóxicos O Projeto de Lei 4636/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei …
Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros …
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), estabelece a perda automática de cargo, função …
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano , autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4572/24, em análise na Câmara dos Deputados, torna crime hediondo o assassinato em …
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano , autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4572/24, em análise na Câmara dos Deputados, torna crime hediondo o assassinato em …
Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica …
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aihara lembra desabamento de ponte entre Maranhão e Tocantins, em dezembro de 2024 O Projeto de Lei 454/25 introduz novas sanções administrativas para falhas na execução …
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, coordenador da frente Estudo divulgado em seminário sobre saúde mental na Câmara dos Deputados mostra que, entre 2011 e 2024, um grupo de …
Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas Leia mais