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Depositphotos Reforma no IR pode aumentar em 3,8% o bem-estar agregado da sociedade Um estudo feito por dois consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados mostra que o projeto (PL …
Estudo da Câmara mostra redução da desigualdade com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar nova versão da proposta original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Vitor, o autor do projeto O Projeto de Lei 489/25 determina que a exposição ao calor a céu aberto, unicamente à temperatura ambiente, não justifica …
Projeto deixa de considerar exposição ao calor a céu aberto como atividade insalubre Leia mais
Maurício do Vôlei: esporte é fundamental para o desenvolvimento social do país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/25 determina que os incentivos fiscais concedidos ao esporte não serão afetados …
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com …
Comissão da Câmara aprova projeto sobre acessibilidade digital de pessoas com deficiência Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece incentivo …
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência Leia mais
APPA/Divulgação Texto autoriza o governo a adotar contramedidas comerciais O Projeto de Lei 2088/23, do Senado, prevê resposta a ações unilaterais de parceiros comerciais que prejudiquem a competitividade das exportações …
Projeto prevê medidas contra ‘tarifaço’ de produtos brasileiros no exterior Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Subcomissão foi criada a pedido do líder da Oposição, o deputado Zucco A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a …
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, …
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados Amom (C) e Duarte Jr., presidente da comissão Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o …
Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho Leia mais