Tag: Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto:  famílias não têm com quem deixar as crianças durante as férias escolares O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que tenham filhos em …

Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Leia mais

Will Shutter / Câmara dos Deputados Crivella: remessas tem caráter de doação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/24 determina que o Imposto de Renda (IR) não incidirá sobre remessas …

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reflete o compromisso com os direitos do consumidor O Projeto de Lei 4848/24 prevê um intervalo mínimo de 12 meses para o reajuste …

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade Leia mais

Depositphotos Vítimas poderão passar por programa de reconstrução dentária e implante de próteses A Lei 15.116/25 estabelece que as mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais após sofrerem agressões …

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou a sessão desta quinta-feira (3) em que ia analisar três projetos …

Câmara dos Deputados cancela sessão de votações desta quinta Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, …

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ramagem (E): “Quero propor que o que acontece no Rio seja tratado como narcoterrorismo” Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), agentes de segurança …

Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de …

Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado em sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas …

Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Leia mais