Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de idosos desnutridos O Projeto de Lei 4729/24 estabelece suplementação nutricional para idosos diagnosticados com …

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Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações …

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Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais …

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