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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Baigorri é o presidente da Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta segunda-feira (7) a aprovação de projeto apresentado …
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais Leia mais
Reprodução/YouTube Motta: “Não vamos resolver esses problemas aumentando a crise” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a pacificação nacional para enfrentar a radicalização política no país. …
Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água …
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso Leia mais Reprodução/YouTube Motta: objetivo da reforma administrativa não é tirar o direito de ninguém da ativa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a máquina pública precisa …
Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo Leia mais
Reprodução Vídeo com a trend do “Mago Ensinador” atingiu mais de 3 milhões de visualizações O perfil oficial da Câmara dos Deputados no TikTok foi indicado ao Prêmio MediaGov de …
Perfil da Câmara no TikTok concorre a prêmio de melhores práticas de comunicação pública Leia mais Reprodução/YouTube Hugo Motta participa de debate promovido pela Associação Comercial de São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso enfrentar o problema da …
Motta: “Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública” Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida busca o princípio constitucional da eficiência administrativa O Projeto de Lei 4746/24 propõe que, por dez anos, profissionais que trabalharam em …
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte Leia mais
Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana: medida aprimora relação entre Receita e contribuinte O Projeto de Lei Complementar 238/24 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para incluir o Programa …
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4738/24 proíbe a designação para os cargos de presidente, diretor ou gerente da Agência Nacional …
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Litro: atualização da lei reflete resposta do Estado às demandas da sociedade O Projeto de Lei 4658/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), aumenta …
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital Leia mais