Tag: Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez …

Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: propostas legislativas representam riscos à sustentabilidade do FGTS O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para …

Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para entrar com mandado …

Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “Esse tipo de conduta configura crueldade e omissão” O Projeto de Lei 6964/25 proíbe a celebração de novos contratos de aluguel, por até cinco …

Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite” O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara …

Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o relator do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a …

Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto foi construído pelo governo e por representantes do esporte A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), o projeto de lei que criada Universidade …

Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de Lei 1219/25 determina que extratos e faturas de cartões de …

Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa de função só …

Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade Leia mais