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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura …
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) …
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção tarifária tem sido desrespeitada por instituições financeiras A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais Leia mais
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Tribunal aponta maior demana por servidores especializados O Projeto de Lei 4303/24, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), transforma 104 cargos de técnico judiciário, de nível …
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral: profissionais imprudentes já são punidos pelo Código de Trânsito Brasileiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/24 suspende a resolução do Conselho …
Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Honaiser: proposta contribui para um modelo de produção mais moderno e sustentável O Projeto de Lei 359/25 permite que recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente …
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações Leia mais Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a incorporadora imobiliária a …
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel Leia mais
Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9) a sexta-feira (11) como símbolo de apoio à campanha de …
Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na terça O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (9) com 21 itens na pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 4331/12, …
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar serviço gratuito …
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino Leia mais