Tag: Política

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública …

Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american stafforshire …

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera a dinâmica de aplicação de recursos de emendas parlamentares individuais …

Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Vander Loubet, autor do projeto O Projeto de Lei 4328/24 permite a apresentação simplificada do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) de jazida de …

Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, líder do PL O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) pedido de urgência para o projeto de lei que …

Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil. O Projeto …

Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23, que cria um sistema de certificação voluntária para o …

Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a ser concedida anualmente. …

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a ser concedida anualmente. …

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto …

Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe Leia mais