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Em tempo real
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos …
Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os alimentos adoçados entre aqueles sujeitos ao …
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 459/25 estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção e assessoramento no âmbito …
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite …
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: sociedade contribui para fortalecer gestão pública O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação …
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do saneamento básico em todo o país. …
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 Leia mais
Ivaldo Cavalcante/Câmara dos Deputados Ex-deputado Ronan Tito O ex-deputado Ronan Tito (MG) morreu aos 93 anos, na útlima quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito também foi senador …
Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 844/25 garante assistência médica e psicológica às mulheres presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 …
Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das anuidades ou das semestralidades de cursos de educação superior …
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (15) tendo na pauta 21 projetos de lei que tratam do mais …
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta Leia mais