Tag: Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: medida vai coibir manobras que atrasam licitações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (9), em caráter …

Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação Leia mais

Jonas Pereira/Agência Senado Iluminação lembra mês dedicado à prevenção do suicídio A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199/25 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. …

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, …

Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,6 bilhões. …

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta e Davi Alcolumbre durante a sessão de promulgação O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional (EC) 136, que altera …

Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão sobre PEC foi instalada hoje O presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda …

Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: “Setor de eventos tem natureza eventual e não se enquadra na contratação por CLT” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal (no microfone), a extinção do seguro foi um erro A extinção do seguro obrigatório de acidentes de trânsito (DPVAT) tem gerado prejuízos ao …

Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores Leia mais

Depositphotos Proposta não afeta a meta de déficit zero nas contas do governo O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 17/25 abre de crédito suplementar ao Orçamento de 2025 …

Projeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025 Leia mais