Tag: Política

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: medida reflete sensibilidade social e racionalidade administrativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa …

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa …

Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/24 determina que as emendas de bancada estadual ao Orçamento federal deverão priorizar os municípios …

Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada Leia mais

Zeca Ribeiro Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos …

Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios …

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde Leia mais

Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4447/24, que institui …

Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisangela Araujo é a autora da proposta O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a …

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes: teste do olhinho não detecta todas as doenças que afetam a visão do bebê O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a …

Projeto prevê exame complementar ao “teste do olhinho” aos 6 meses de vida Leia mais