Tag: Política

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais é um pré-requisito para o pleno exercício da cidadania O Projeto de Lei 5763/25 altera o Estatuto da Pessoa …

Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas Leia mais

 Reconhecimento dos grupos de “Bate Bolas”, do Carnaval carioca, é tema de projeto de lei em análise na Câmara O carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise …

Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: saúde única integra saúde humana, animal e ambiental O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a …

Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver …

Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação O Projeto de Lei 7015/25 torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio …

Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta de denúncia formal O Projeto de Lei 6880/25 obriga condomínios residenciais e comerciais a …

Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras …

Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração, falsificação ou comercialização …

Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros Leia mais

Marcello Casal Jr./Agência Brasil Proposta modifica validade de patentes de oficiais temporários O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários …

Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares Leia mais