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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos consumidores instalar eliminadores …
Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso do tempo de …
Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais para a contratação de …
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres Leia mais
Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto em análise na Câmara regulamenta o trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) …
Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reimont: medida tem impactos positivos na saúde física e mental A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1143/25, que institui …
Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas defendeu atenção especial ao idosos no acesso à Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções …
Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento …
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Brito limitou a gratuidade a estudantes das redes públicas da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: Brasil será sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto …
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil Leia mais
Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo …
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente Leia mais