Tag: Política

GettyImages O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 552/21 aprova tratado sobre assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 2019. O texto …

Projeto aprova acordo entre Brasil e Emirados Árabes Unidos para assistência jurídica mútua Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Haddad: quem ganha mais de R$ 1 milhão paga 2,5% de IR; “tem alguma coisa errada” O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (11), …

Ministro da Fazenda defende projeto do Imposto de Renda e tributação de títulos de investimento Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Paes (E) e Paulo Ziulkoski participaram de debate Presidentes de duas entidades representativas de prefeitos (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e Confederação Nacional de …

Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 272/24, do deputado …

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …

Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou aprovar a proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como ato de …

Comissão aprova proposta que tipifica monetização de conteúdo por detentor de função pública como ato de improbidade Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (12), …

Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira Leia mais

Depositphotos Mais de 1 bilhão de pessoas no mundo sofrem com a obesidade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (12), os desafios relacionados ao diagnóstico …

Comissão debate dificuldades no acesso ao diagnóstico e ao tratamento da obesidade Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal propôs a realização do evento A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) o seminário “20 anos …

Seminário debate 20 anos da Lei de Falências nesta quinta-feira Leia mais

Fernando Frazão/Agência Brasil A mudança do clima será um dos temas abordados no curso A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados abriu inscrições para o …

Câmara oferece curso sobre legislação ambiental nesta quinta-feira Leia mais