Tag: Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para o tratamento de indígenas acusados, réus, condenados ou presos. A Câmara dos …

Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3469/24, do deputado …

Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, a autora da proposta O Projeto de Lei 714/25 reduz de 100 para 10 anos, na administração pública, o sigilo de informações pessoais relativas …

Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (C): trabalho será transparente e sem polarização Eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL …

Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: proposta incorporar na lei prática já consolidada na jurisprudência O Projeto de Lei 4803/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis …

Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei 876/25 assegura o tratamento hormonal para sintomas relacionados ao climatério no Sistema Único de Saúde …

Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma gratificação para treinadores no …

Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: é um direito do Congresso alterar a proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um apelo aos deputados para não politizarem …

Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “A população sofre com o crescer da violência” O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania …

Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores Leia mais