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https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/08/img20220804101549030.jpg A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir irregularidades em empréstimos consignados liberados pelo Instituto Nacional do …
Comissão debate irregularidades em empréstimos consignados do INSS Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Reimont A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo …
Comissão aprova garantia de acesso a UTI privada para idosos com mais de 80 anos se não houver vaga na rede pública Leia mais
Divulgação DNIT Porto de Parintins, no rio Amazonas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a situação do setor hidroviário …
Comissão debate situação do setor hidroviário brasileiro Leia mais
GettyImages Reaproveitamento de materiais na manutenção de vias será um dos temas abordados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), às 10 horas, …
Comissão debate economia circular no setor de transportes Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2538/24, que determina …
Comissão aprova identificação genética obrigatória para todos os condenados por crimes Leia mais
Depositphotos Proposta tem como objetivo aliviar contas dos municípios A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater a Proposta …
Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Leia mais
GettyImages Proposta aumenta o limite de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a …
Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda Leia mais
GettyImages O novo PNE estipula metas para diversos setores das educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, …
Educação profissional é tema de debate na Comissão do Novo Plano Nacional de Educação Leia mais
GettyImages Proposta fixa limites para o pagamento dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove uma audiência pública …
Comissão especial discute novas regras para o pagamento de precatórios Leia mais
Sinclair Maia/Anatel Anatel fez alterações no RGC em 2023 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (17) as alterações no Regulamento Geral de Direitos …
Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações Leia mais