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Depositphotos A comissão especial que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência, será instalada na próxima terça-feira …
Comissão que vai analisar PEC sobre dívidas de municípios será instalada na próxima terça Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das Forças Armadas e a policiais e bombeiros que apresentarem documento …
Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das Forças Armadas e a policiais e bombeiros que apresentarem documento …
Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no transporte público Leia mais
GettyImages O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima terça-feira (6), às 14 horas, a instalação da comissão especial que vai debater a isenção de …
Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feira Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 390/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a Justiça do Trabalho é a …
Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 390/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a Justiça do Trabalho é a …
Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em plenário O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou, por falta de acordo, a votação desta quarta-feira (30). Na pauta estavam três projetos que …
Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem …
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar projetos que referendam acordos internacionais assindos pelo Brasil. A sessão …
Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo …
Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais Leia mais