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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro retirou do projeto a parte relativa a IA A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a distribuição, entre os …
Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Veras: um dos objetivos centrais da educação é preparar o educando para o exercício da cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que fornecedores exponham o preço …
Comissão aprova informação opcional de preço de custo de produtos essenciais Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que fornecedores exponham o preço …
Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/24, que garante prioridade a jovens agricultores …
Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário reunido durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, com 11 proposições na pauta para …
Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza moradores …
Comissão aprova permissão para morador da zona rural ter arma aos 18 anos Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Russomanno: proposta busca solução para reduzir fraudes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a emissão de …
Comissão aprova regulamento para emissão de cartão de crédito adicional virtual Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou medidas para prevenir quedas acidentais …
Comissão aprova medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas Leia mais