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Arquivo/Agência Brasília Convenção foi celebrada em junho de 2015, em Washington O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 863/17 aprova a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos …
Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Trabalhos da comissão já se encaminham para o final O projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) pode causar uma perda de quase …
Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar um conjunto …
Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais alterou a proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a atuação de personal trainers …
Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que facilita a regularização …
Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa Leia mais
GettyImages Nova norma altera a Lei de Crimes Ambientais A Lei 15.150/25 proíbe a realização de tatuagens ou colocação de piercings com fins estéticos em cães e gatos. A norma, …
Nova lei proíbe tatuagens e piercing com fins estéticos em cães e gatos Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a …
Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de …
Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Leia mais
Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dias Foi cancelado o debate que a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveria …
Cancelado debate sobre greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial Leia mais Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve …
Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial Leia mais