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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para …
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) …
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais …
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças Leia mais
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia quando a prisão ocorrer em flagrante pelo crime de …
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 6192/25 aumenta a pena para o crime de importunação sexual quando o ato for …
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e …
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a …
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5542/25 estabelece que 20% da participação governamental (royalties) provenientes da futura …
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto de Lei 5661/25 institui medidas para o controle, a fiscalização …
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até dezembro de 2024 …
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre Leia mais