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Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6768/25 altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para obrigar emissoras de rádio e televisão a …
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying Leia maisYouTube O golpe do falso advogado pode ter a punição maior em breve. Isso porque o Projeto de Lei 4709/25, que torna crime esse tipo de golpe, com pena …
Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de …
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de …
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, beneficiamento e comercialização de tilápias de forma sustentável. O objetivo …
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 5008/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), assegura que herdeiros ou sucessores possam continuar uma ação …
Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: emprego público não deve ser privilégio de quem pode pagar a inscrição O Projeto de Lei 6782/25 isenta candidatos desempregados ou com renda mensal …
Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: medida barateia o preço dos alimentos e fortalece a economia local O Projeto de Lei 6725/25 cria a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar …
Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas Leia mais
Depositphotos Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio …
O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Viana é o presidente da CPMI O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 …
CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master Leia mais