Tag: Política

Mario Agra / Câmara dos Deputados Alex Santana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio …

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho Leia mais

Companhia Docas do Ceará Companhia Docas do Ceará O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 18/25 abre crédito suplementar no Orçamento de Investimentos de 2025, de R$ 3 milhões, …

Projeto altera orçamento da Companhia Docas do Ceará para 2025 Leia mais

GettyImages Grande parte da produção brasileira de guaraná vem de Maués O município de Maués, no Amazonas, foi oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216/25, que …

Lei reconhece Maués, no Amazonas, como Capital Nacional do Guaraná Leia mais

Prefeitura de Soledade Cidade do norte gaúcho é um importante polo mundial de pedras preciosas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217/25, …

Nova lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas Leia mais

Divulgação/Governo de São Paulo Porto de Santos A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência pública nesta quarta-feira …

Comissão sobre setor portuário debate impactos da operação de portos na cidades da região Leia mais

Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Deputados querem discutir impactos do envelhecimento no corpo e na mente A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, …

Comissão debate impactos do envelhecimento no corpo e na mente Leia mais

Tony Winston/Agência Brasília Objetivo é avaliar resultados alcançados após a Lei 14.719/23 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove …

Comissão externa debate retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante disse que está confiante na aprovação do projeto A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o Projeto de Lei Complementar 163/25, que garante, …

Relator defende proposta que garante mais recursos para saúde e educação; ouça a entrevista Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alceu Moreira propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta …

Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade Leia mais