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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta contribuirá para a redução do fosso digital O Projeto de Lei 4880/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece regime prioritário e simplificado para …
Projeto simplifica instalação de antenas em áreas carentes e remotas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: medida garante proteção adequada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a …
Comissão aprova ampliação de lista produtos de estoque público para ração animal Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a …
Comissão aprova ampliação de lista de produtos de estoque público para ração animal Leia mais
43Depositphotos MP compensa revogação do IOF A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) reúne-se nesta …
Comissão mista pode votar nesta quarta MP com nova tributação para aplicações financeiras Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira na reunião da comissão mista O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) foi eleito presidente da comissão mista encarregada de analisar …
Cezinha de Madureira é eleito presidente da comissão sobre o Plano Brasil Soberano Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes das companhias aéreas Gol e Azul negaram …
Azul e Gol negam processo de fusão em audiência na Câmara Leia maisA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar representações contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). …
Mesa da Câmara envia ao Conselho de Ética pedido de suspensão de três deputados Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Vitor foi escolhido para relatar a matéria na comissão A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi eleita presidente da comissão mista que analisará a medida provisória …
Comissão da medida provisória sobre licença ambiental especial já tem presidente e relator Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Filho, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos consumidores liberdade …
Comissão aprova possibilidade de o consumidor escolher fornecedor de energia elétrica Leia mais