Tag: Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação do texto com modificação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o monitoramento …

Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede …

Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Acácio Favacho, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3240/24, que permite …

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência Leia mais

Divulgação O Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, autoriza a Caixa Econômica Federal a constituir a Fundação Caixa – pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia …

Projeto do Poder Executivo autoriza a criação da Fundação Caixa Leia mais

Ufape Prédio da universidade, em Garanhuns O Projeto de Lei 964/24 muda a lei de criação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) para especificar os cargos técnico-administrativos da …

Projeto especifica cargos técnicos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), …

Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: decreto foi derrubado para evitar o aumento do Estado O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa deve ter uma …

Motta sobre IOF: Câmara precisa estar sintonizada com a população brasileira Leia mais