Tag: Política

GettyImages Deputado afirma que motorista de aplicativo se enquadra na lei do empreendedor individual A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP …

Regulamentação da atividade de motoristas por aplicativo é tema de novo debate na terça Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci, autor da proposta O Projeto de Lei 726/25 aumenta a pena para quem promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito …

Proposta aumenta pena para casos de violência em eventos esportivos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni: pessoas com TEA convivem com o preconceito em todos os lugares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de …

Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados acompanham as votações nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), …

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30 Leia mais

GettyImages Falhas no atendimento colocam em risco a saúde de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública …

Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova regulamentação do uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia foi o relator a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova alteração na LDB para adequar terminologia relativa a pessoas com autismo Leia mais

GettyImages Um dos objetivos do plano é promover o uso de fontes renováveis, como a eólica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na …

Plano de expansão de energia é tema de debate na próxima semana Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados onde acontecem as votações A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o …

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe Leia mais