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Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o bem-estar animal, …
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por …
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: ferramenta permitirá economia de recursos públicos O Projeto de Lei 4829/24 institui o Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma …
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em análise na Câmara dos Deputados, transfere ao Congresso Nacional a competência para criar unidades …
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação Leia mais
Depositphotos Revista Plenário vai abordar o fazer legislativo em todas as suas esferas A Câmara dos Deputados lança, na próxima terça-feira (20), às 17 horas, no Salão Nobre, a Plenário …
Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira Leia mais
GettyImages Um dos objetivo do PNE é assegurar a conclusão na idade regular A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 …
Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica Leia mais
GettyImages Setor é estratégico para o Brasil e tem impactos em outras áreas As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem, na …
Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química Leia mais
Nathalia Thiely/UEPA Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) a Comissão Especial da Lei de …
Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte Leia mais
Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga pelas grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (20), os impactos econômicos e concorrenciais do …
Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil Leia mais
GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública na …
Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça Leia mais