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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira Para atingir as metas de acesso e conclusão do ensino básico, assim como de aprendizagem na …
Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal vai negociar mudanças com relator da proposta Parlamentares de vários partidos se uniram a entidades de policiais ferroviários e guardas portuários no …
Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário” Em discurso no lançamento da revista Plenário, o periódico acadêmico jurídico da Câmara dos …
Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores debateu o assunto Representante do governo e empresários criticaram nesta terça-feira (20) a falta de transparência da Argentina na gestão da hidrovia …
Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná Leia mais
Pedro França/Agência Senado Proposta permite que empregador recorra contra resultado de avaliação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei exigindo que o perito médico …
CCJ aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1846/25, que proíbe o desconto automático de …
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1846/25, que proíbe o desconto …
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS Leia mais
Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde O Congresso Nacional será iluminado de verde nesta terça-feira (20) em apoio ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado dia 19. …
Congresso Nacional recebe iluminação verde para homenagear o Dia Nacional da Defensoria Pública Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados <img style="width: 100%; height: auto;" src="https://newsera.com.br/wp-content/uploads/2025/05/img20250520103741114-768×473-1.jpg" alt="Audiência Pública – Instituição do piso salarial os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica – …
Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa Leia mais
GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o …
CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul Leia mais