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Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: amamentação melhora a imunidade do bebê e reforça vínculo com a mãe O Projeto de Lei 705/25 obriga as unidades de saúde materno-infantil a …
Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4705/24, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), permite que servidores, militares e empregados públicos designados …
Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei …
Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: é preciso estabelecer limites para as plataformas digitais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discutiu, na quarta-feira (21), a responsabilidade das plataformas …
Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), dois projetos de decreto legislativo que tratam …
Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3618/23, …
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei …
Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: castração é medida ética para evitar abandonos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, …
Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes Leia mais