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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Segurança Pública discute o assédio Integrantes das Polícias Civil e Militar de Minas Gerais denunciaram, na Câmara dos Deputados, práticas sistemáticas de …
Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições Leia mais
Cláudio Neves/Portos do Paraná Um dos projetos aprovados institui o Dia Nacional da Capoeira A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou 17 projetos que reconhecem manifestações …
CCJ aprova 17 projetos sobre cultura, homenagens e datas nacionais Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes nesta quinta-feira Líderes partidários definiram que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, antigo PL 3729/04) será votado …
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes Leia mais
GettyImages A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto de lei que cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho. A data será inserida na Lei …
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, autora da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Resolução (PRC) 55/25, da deputada Bia Kicis …
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Arthur Lira A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda …
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: acessibilidade no ensino é direito de todos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade Leia mais
Jonas Pereira/Agência Senado Congresso Nacional iluminado na campanha Julho Amarelo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (15), audiência pública para …
Comissão debate conscientização, diagnóstico e tratamento das hepatites virais Leia mais