Tag: Política

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo: proposta evita inventário completo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 306/24) estabelecendo que a sucessão …

Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto de lei que altera a …

Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em nota publicada em seu perfil na rede social X, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou que …

Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece …

Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Leia mais

Enilton Kirchhof/Força Aérea Brasileira Audiência vai debater a precarização dos profissionais do tráfego aéreo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (14), audiência pública sobre …

Comissão debate condições de trabalho dos profissionais de controle de tráfego aéreo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo da Zaeli, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rogéria Santos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a trabalhadores com …

Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos Leia mais

Bruno Cecin/Ag. Pará Aumento da expectativa de vida exige novas políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima …

Comissão discute transição demográfica e envelhecimento da população brasileira Leia mais

GettyImages Convidados devem avaliar equilíbrio entre regulamentação e inovação A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (15), às 14 horas, …

Comissão da Câmara debate governança da inteligência artificial Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: reequilíbrio na distribuição de recursos trará benefícios sociais imediatos A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Leia mais