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Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio, o autor do projeto O Projeto de Lei 1141/25 exige que cosméticos com substâncias químicas que possam causar desregulação hormonal tenham um aviso …
Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal Leia mais
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Célia Xakriabá propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), debate …
Comissão debate Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna Leia mais
Depositphotos MP modifica as regras do crédito consignado A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1292/25 promove audiência pública nesta quarta-feira (28), a partir das 14 horas, para debater …
Audiência pública discute regras da medida provisória do crédito consignado para setor privado Leia mais
Gilvan de Souza/Flamengo Deputadas destacam urgência de debate diante de casos de agressão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a discriminação no esporte e …
Comissão debate discriminação no esporte e políticas de inclusão Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (28), audiência …
Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários …
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma, relatora do projeto Por acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a votação do projeto que cria …
Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga …
Plenário analisa projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a …
Câmara aprova projeto que cria a Lei do Mar Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a …
Câmara aprova projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe Leia mais