Tag: Política

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Any Ortiz: alíquotas do Simples não podem desconsiderar inflação acumulada Em sessão solene nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, debatedores celebraram o Dia …

Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) processos …

Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual todos os municípios …

Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes Leia mais

LightFieldStudios A nova lei inclui um dispositivo específico sobre as pessoas com deficiência ou com maior vulnerabilidade psicossocial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.232/25, que …

Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert fez ajustes no texto original A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o …

Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que o …

Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental Leia mais

Divulgação Deputado Marcos Tavares, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça o impedimento legal de licitar e contratar e torna …

Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações Leia mais

Depositphotos Escolas deverão informar casos ao conselho tutelar A Lei 15.231/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7), determina que as escolas terão de notificar os conselhos …

Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, presidente da comissão A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano  (MP 1309/25) …

Comissão mista debate impactos de MP de auxílio a exportadores afetados pelo ‘tarifaço’ Leia mais