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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4578/24, …
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/24, que permite a inclusão …
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Meire Serafim: vínculo afetivo faz bem para idosos e crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Andrade apresentou parecer favorável, com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de …
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que …
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal Leia mais
Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS Leia mais
Michel Jesus /Câmara dos Deputados Luiz Couto: queda de idosos é uma epidemia invisível O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% …
Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que altera o Código …
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos Leia mais