Tag: Política

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/24, que prevê …

Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação O financiamento da educação em suas especificidades, a formação e a valorização de professores, o aproveitamento …

Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Santana recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (29), de emendas do Senado à …

Câmara aprova projeto que destina parte de multas à formação de motoristas de baixa renda Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu a votação de emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, que direciona parte dos …

Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados <img style="width: 100%; height: auto;" src="https://newsera.com.br/wp-content/uploads/2025/05/img20250528163457485-768×473-1.jpg" alt="Audiência Pública – Instituição do Censo de Déficit e Inadequação Habitacional no Brasil (PL 1195/2023). Dep. Hildo Rocha …

Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “O que não pode é: aumentou-se a despesa, aumenta-se o tributo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o País está …

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer estendeu a medida para deputados estaduais e vereadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui ao Poder …

Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3845/23, que permite que a outorga …

Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: punições atuais são insuficientes para conter pichadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 337/24, do deputado Bibo …

Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os órgãos públicos criem campanhas …

Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas Leia mais