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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência Leia mais
Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas por crimes ambientais seja revertido com prioridade à causa animal. …
Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal Leia mais
Ana Chalub / Câmara dos Deputados Projeção sobre a luta antimanicomial no Congresso A fachada do Congresso Nacional recebe, nesta quinta-feira (29), projeção de frases e imagens em celebração do …
Projeção de frases e imagens na fachada do Congresso põe em foco a luta antimanicomial Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1476/22, …
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as “mães de Haia” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luisa Canziani: “Queremos que a legislação acompanhe os desafios regulatórios” No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população …
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente Leia mais
Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado – TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, Rádio Senado, Agência Câmara, Agência Senado e redes sociais de ambas as …
Câmara e Senado se unem na cobertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2700/24, que estende às pequenas permissionárias …
Comissão aprova subvenção para cooperativas de eletrificação rural Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento progressivo no número de escolas contempladas pela …
Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública Leia mais