Tag: Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini: acesso a instalações sanitárias adequadas é um direito do cidadão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 302/24, …

Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida Leia mais

GettyImages O BRICS reúne as maiores economias emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em 2024, se associaram ao grupo o Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia …

Países do BRICS respondem por quase 30% da economia mundial e por 20% do comércio global Leia mais

GettyImages O combate à desertificação é um dos temas em debate Entre os dias 3 e 5 de junho, o Congresso Nacional vai receber o 11º Fórum Parlamentar do BRICS. Realizado …

Meio ambiente terá destaque nos debates do 11º Fórum Parlamentar do BRICS Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: crimes hediondos exigem regime punitivo excepcional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3331/24, do deputado Capitão Alberto …

Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo Leia mais

O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As …

Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta do governo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1147/23, …

CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4389/24, que torna obrigatória a …

Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular Leia mais

Depositphotos Ausência ou escassez de melanina pode resultar em queimadura solar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos …

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo Leia mais