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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora A Comissão de Educação aprovou, em 9 de julho, o Projeto de Lei 672/25, estabelecendo que os professores contratados por …
Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados As votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2025 foram marcadas por temas de consenso, como a …
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho projeto de lei que obriga …
Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Guimarães, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho passado proposta que inclui novamente …
Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira …
Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão Leia mais
Depositphotos Projeto impede a penhora de bens indispensáveis No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a …
Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, a Câmara dos Deputados aumentou de 513 para 531 o número de …
Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado Leia mais
GettyImages Proibição busca assegurar inclusão dos estudantes com deficiência No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9133/17, que estabelece punições para escolas que …
Balanço do semestre: projeto aprovado prevê punição para escolas que recusarem matrículas Leia mais
No início dos aumentos tarifários unilaterais impostos pelos Estados Unidos para suas importações, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação …
Balanço do semestre: lei dá instrumentos ao governo para reagir contra tarifas externas Leia mais
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná BNDES poderá financiar dívidas de agricultores prejudicados por catástrofes A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2025 projeto de lei que permite …
Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades Leia mais