Tag: Política

GettyImages Desenvolvimento cognitivo e emocional de cada estudante deverá ser considerado pelas escolas Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades …

Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 839/26, do deputado …

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas Leia mais

Depositphotos Com a guerra no Oriente Médio, o querosene de aviação ficou 70% mais caro O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1368/26, que abre crédito extraordinário de R$ …

Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos …

Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Depositphotos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação de despesas ao longo do ano. São elas: …

Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma …

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Padre João é o relator da proposta na comissão Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, representantes de …

Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional Leia mais

Divulgação/Agência Senado Profissionais usam a arte como apoio terapêutico em tratamentos de saúde Está em vigor a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A Lei 15.435/26 foi sancionada com …

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta Leia mais

Metroviários de vários estados denunciaram demissões, precarização do trabalho e sucateamento dos serviços durante audiência da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta semana. Também criticaram …

Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações Leia mais