Tag: Política

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho é a autora da proposta O Projeto de Lei (PL) 395/2025, da deputada Daniela do Waguinho (União‑RJ), garante ao consumidor o …

Projeto quer garantir SAC gratuito no Código do Consumidor Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 508/25, que …

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enzo Luiz (E), durante reunião do Colégio de Líderes do Politeia Após uma semana de experiências práticas sobre o dia a dia do trabalho dos deputados …

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira Leia mais

Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator  A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização, a …

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil  Leia mais

GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plataforma …

Crédito consignado: novas regras para o setor privado Leia mais

Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Ismael Alexandrino, relator  A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho projeto de lei que institui …

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo Leia mais

Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica e psicológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.176/25, que reconhece a pessoa com fibromialgia como …

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais Leia mais

GettyImages Parte das vagas reservadas deverão ser destinadas a mulheres negras ou com deficiência Entrou em vigor a Lei 15.177/25, que estabelece uma reserva mínima de 30% das vagas para …

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada em conta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara …

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras recomendou a aprovação da proposta, com emenda A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5073/23, …

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal Leia mais