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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nitinho: medida está de acordo com práticas internacionais O Projeto de Lei 447/25 obriga os fabricantes de alimentos que contenham álcool em sua composição a informar, …
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: produtor não pode ficar refém das incertezas orçamentárias do governo O Projeto de Lei 464/25 torna facultativa e voluntária a …
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Carla Zambelli A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira (5) a licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). O prazo engloba licença …
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E, ao centro) e o russo Alexander Zhukov (no lado direito da mesa, ao centro) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou, …
Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, autor da proposta O Projeto de Lei 411/25 cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal – região formada …
Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: expansão imobiliária dificulta acesso a sítios naturais O Projeto de Lei 874/25 assegura o livre acesso de pessoas por propriedades particulares para visitar áreas …
Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Motta apontou acesso equitativo a medicamentos como um dos avanços nas propostas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fórum parlamentar …
Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a contribuição dos …
Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança …
Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa Leia mais Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Em declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS, os países do bloco defenderam o multilateralismo, uma governança …
Parlamentares do BRICS querem comércio justo, saúde acessível e IA ética Leia mais