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Reprodução YouTube Motta: “Custo Brasil é um peso que sufoca nossa indústria, inibe investimentos, limita a geração de empregos” Em evento com representantes da indústria, nesta sexta-feira (6), o presidente …
Motta reafirma compromisso da Câmara em aprovar propostas para reduzir custo Brasil Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogério Correia: proposta garante segurança jurídica e estabilidade ao Pibid A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa …
Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário …
Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator: proposta garante isonomia com outras categorias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou isenção do imposto de renda …
Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: medida reflete sensibilidade social e racionalidade administrativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa …
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa …
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/24 determina que as emendas de bancada estadual ao Orçamento federal deverão priorizar os municípios …
Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada Leia mais
Zeca Ribeiro Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos …
Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência Leia mais