Tag: Política

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fred Costa: formação exige uma interação direta com os animais O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior …

Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais …

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical Leia mais

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta autoriza mudança de nome das guardas municipais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas …

PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com …

Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu o novo sistema na nova Lei de Licitações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema de compras expressas para a administração pública Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais …

Câmara aprova projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC 66/23 Participantes de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda …

Debatedores criticam proposta de aplicação de regras da União na previdência nos municípios Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que …

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que prevê despejo extrajudicial por atraso de aluguel Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta disse que foi notificado sobre o bloqueio dos vencimentos da deputada O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a perda do …

Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli Leia mais