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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: estigma impacta a busca por tratamento A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV Leia mais
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Beto Richa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP …
Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas Leia mais
Arquivo/GOVBA Destruição após enchente em Itamaraju (BA) em 2022 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1299/25, que abriu crédito extraordinário no valor …
Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa para promover a …
Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria …
Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Barbosa, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o marco legal para o …
Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou aprovar a proposta A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 10.991,19 o piso salarial …
Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas Leia mais