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Em tempo real
Governo do Ceará A planta invasora sufoca as carnaúbas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) o controle biológico da planta …
Comissão da Câmara debate controle biológico da unha-do-diabo nas carnaúbas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais …
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para o crime de estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis. …
Projeto aumenta a pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, …
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: proposta busca estimular investimentos em educação O Projeto de Lei 973/25, do deputado Maurício Carvalho (União-RO) e outros sete deputados, institui dois títulos de …
Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara: medida possibilita previsão dos repasses O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas …
Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 558/25 aumenta a pena para o integrante de organização criminosa que utilizar arma de fogo, …
Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves cita aumento de casos de maus-tratos e abandono de idosos O Projeto de Lei 1676/25 altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei …
Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padovani, um dos autores da proposta, é também relator da comissão da Câmara que acompanhou o caso O Projeto de Lei 5033/24 define princípios, …
Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abrão: renúncias representam custo fiscal superior a R$ 1 trilhão por ano A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação …
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais Leia mais