Tag: Política

Divulgação DNIT Porto de Parintins, no rio Amazonas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a situação do setor hidroviário …

Comissão debate situação do setor hidroviário brasileiro Leia mais

GettyImages Reaproveitamento de materiais na manutenção de vias será um dos temas abordados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), às 10 horas, …

Comissão debate economia circular no setor de transportes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2538/24, que determina …

Comissão aprova identificação genética obrigatória para todos os condenados por crimes Leia mais

Depositphotos Proposta tem como objetivo aliviar contas dos municípios A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater a Proposta …

Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Leia mais

GettyImages Proposta aumenta o limite de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a …

Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda Leia mais

GettyImages O novo PNE estipula metas para diversos setores das educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, …

Educação profissional é tema de debate na Comissão do Novo Plano Nacional de Educação Leia mais

GettyImages Proposta fixa limites para o pagamento dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove uma audiência pública …

Comissão especial discute novas regras para o pagamento de precatórios Leia mais

Sinclair Maia/Anatel Anatel fez alterações no RGC em 2023 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (17) as alterações no Regulamento Geral de Direitos …

Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações Leia mais

Depositphotos Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, …

Comissão do Plano Nacional de Educação promove novo debate nesta semana Leia mais