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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kokay: reformas alteraram relações de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária …
Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações Leia mais
Governo do Pará Debate vai abordar o seguro-defeso e os pescadores artesanais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com …
Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: espaço de fomento à democracia participativa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento …
Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento …
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta chega para análise em boa hora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25, que …
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meira: novas regras ficam dar mais efetividade à LAI A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de …
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramos: incentivo para que tenham condições de manter ou expandir seus negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica Leia mais
GettyImages Discriminação algorítmica e falta de transparência serão algumas dos pontos abordados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência …
Comissão discute impactos da inteligência artificial sobre direitos humanos Leia mais