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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Parecer de Weliton Prado ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto …
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou aprovar o texto com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos Leia mais
GettyImages Gestão democrática da educação é um dos objetivos do novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24, sobre o Plano Nacional …
Comissão debate participação social e gestão democrática na educação Leia mais
GettyImages Adesão fortalece o sistema nacional de propriedade intelectual O Decreto Legislativo 174/25, que formaliza a adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste, foi publicado nesta terça-feira (24) no Diário …
Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo garantir …
Comissão aprova regras para evitar precarização no trabalho terceirizado no serviço público Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida contribui para efetivar direitos das pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário tem sessão agendada para esta quarta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que vai pautar para esta …
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a professores da educação …
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência Leia mais