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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, …
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (D): “estamos propondo incluir a violência vicária na legislação brasileira” A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou nesta terça-feira (24) que, na próxima semana, serão …
Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou seu relatório …
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara …
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marinho: objetivo da MP é combater fraudes O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, rebateu críticas de parlamentares à medida provisória (MP 1323/25) que, desde …
Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Modelo normativo que pode inspirar outras nações O Projeto de Lei 6615/25 cria um “mapa do caminho” para orientar o Brasil rumo …
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil Leia mais
Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta não especificou quais pontos serão aprovados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há acordo entre o governo e o relator do Projeto …
Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado alertou para a distância entre a lei e a realidade A Comissão Especial de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração …
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: “Não haverá surpresa no relatório” O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação …
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão da Câmara que discute proposta de Política Nacional Para Pessoas Com Autismo A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), audiência pública para …
Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara Leia mais