Tag: Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto …

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: medida trará qualidade de vida a equinos que tanto sofreram A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Socorro Neri A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica Leia mais

GettyImages A Subcomissão de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (20) para discutir a regulação e o combate a …

Comissão debate regulação e combate a apostas ilegais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal …

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem …

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), com …

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de …

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora do texto A Câmara dos Deputados aprovou acordo entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) …

Câmara aprova acordo entre Brasil e ONU que oficializa sede da COP 30 em Belém (PA); acompanhe Leia mais