Tag: Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lincoln Portela: muitos segurados enfrentam atrasos excessivos na liberação de seus benefícios O Projeto de Lei 490/25 prevê a concessão de empréstimos emergenciais pelos bancos públicos …

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício Leia mais

Emater/Agência Pará O açaí e outros produtos amazônicos possuem grande potencial de mercado O Projeto de Lei 1166/25 cria um programa nacional de incentivo ao cultivo e à exportação de …

Projeto cria programa de incentivo à produção e à exportação de açaí Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta negou ter traído o governo ao pautar a votação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação …

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles” Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, a autora da proposta O Projeto de Lei 329/25 cria uma política nacional de promoção da saúde mental de meninas dentro do Sistema Único …

Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas Leia mais

Divulgação/Governo de São Paulo Empresas localizadas em ZPEs recebem incentivos fiscais para exportar produtos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para …

Comissão discute criação de zonas de processamento de exportação em São Paulo Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados O ministro Waldez Góes A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados receberá nesta quarta-feira (2), o ministro da Integração …

Ministro da Integração apresenta planos para este ano na Câmara dos Deputados Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: preocupação com a sustentabilidade da pesca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina. …

Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 4861/24 determina que o poder público deve promover programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para …

Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos Leia mais

Ton Molina/STF Ministro Flávio Dino conduz audiência pública sobre emendas ao Orçamento Os advogados da Câmara e do Senado que participaram de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre …

Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF Leia mais

Divulgação/Governo do Pará Belém irá sediar a conferência sobre mudanças climáticas em novembro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública …

Comissão realiza audiência para debater gastos e gestão da COP 30 Leia mais