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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “aprovamos a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto …
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no …
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta (C), comanda a sessão do Plenário que aprovou o texto O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL …
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as …
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: o texto do Senado enfraquece punições aprovadas pela Câmara O relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomendou ao Plenário da …
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, …
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (D): “estamos propondo incluir a violência vicária na legislação brasileira” A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou nesta terça-feira (24) que, na próxima semana, serão …
Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou seu relatório …
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara …
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marinho: objetivo da MP é combater fraudes O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, rebateu críticas de parlamentares à medida provisória (MP 1323/25) que, desde …
Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso Leia mais